terça-feira, 15 de outubro de 2013

Bamin quer transformar leito de rio vivo em barragem de rejeito

Por Comissão Pastoral da Terra Bahia (CPT Bahia)

Funcionário da Bamin prontos para desmatar
Localizada na região Sul do município de Caetité-BA, próximo ao distrito de Brejinho das Ametistas, divisa com Pindaí, a área conhecida como Gerais, com grande riqueza hídrica, está ameaçada pelo Projeto Pedra de Ferro da empresa Bahia Mineração – Bamin, que inicia sua fase experimental de operação na exploração de minério de ferro. As comunidades que vivem no entorno do empreendimento temem perder os rios, riachos, poços e barragens que abastecem as famílias da região. Confira, também, o vídeo denunciando a situação, aqui.

Durante as audiências públicas realizadas em 2009 para apresentação do Relatório de Impactos Ambientais a população disse não ao empreendimento por já conhecerem as ameaças à preservação dos recursos naturais, principalmente às nascentes dos rios que abastecem as comunidades, e ao livre acesso às áreas dos gerais, historicamente usadas para solta do gado, coleta de frutos, sementes e ervas medicinais.

Passados quatro anos, as previsões se confirmaram e os conflitos intensificaram. A empresa se apropriou dos gerais, desde Caetité, avançando para os municípios vizinhos de Pindaí e Licinio de Almeida, encurralando várias comunidades que até hoje não compreendem como a Bamin conseguiu se apropriar das terras antes usadas coletivamente. Dentro dessas áreas, que está cercada pela empresa com placas de propriedade privada, estão localizados os rios, riachos, poços, barragens que sempre abasteceram as famílias da região.

O riacho Pedra de Ferro, um dos afluentes mais importantes da região, verdadeiro oásis, repleto de espécies raras e árvores centenárias, que mesmo com o intenso período de estiagem insiste em se manter vivo com suas águas correndo livremente pelo seu leito e em vários locais formando lagos e grandes pontos alagados, está ameaçado. “Toda água que consumimos vem desse local, essas nascentes só existem por que as árvores estão preservadas”, avalia Edson, morador da comunidade de João Barroca. “Água é vida, se destruir aquela mata, destrói nossa maior riqueza, que é a água, e compromete nossa sobrevivência”, completa Jânio, da comunidade de Baixa Preta.

A necessidade de preservação apontada pelos moradores da área contrasta com o projeto da Bahia Mineração, que no imenso vale onde está o leito do riacho Pedra de Ferro pretende implantar a sua barragem de rejeito, transformando o rico manancial num imenso mar de lama. Numa região que ao longo do tempo vem sofrendo com a escassez de água, destruir um rio não cabe no imaginário da população local. Não é legal, ético, moral.

A ação irresponsável da empresa chegou ao extremo. No dia 17 de setembro desse ano tentou entrar na área com cerca de 30 funcionários equipados com motosserras para derrubar toda a vegetação. O crime só não foi consolidado porque os moradores das comunidades impediram e informaram ao Ministério Público em Caetité, que encaminhou a denúncia para o Núcleo de Defesa do São Francisco – NUSF, em Guanambi.

No Relatório de Impactos Ambientais a empresa conta que apenas três famílias são abastecidas com água daquele local, numa clara tentativa de enganar a população e tirar a relevância da área. No entanto, levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra – CPT e pelas associações de João Barroca e Baixa Preta mais de 16 localidades reunindo mais de 230 famílias são abastecidas diariamente, durante todo ano, pelas águas que ali nascem. Além delas, aproximadamente 3 mil famílias do município de Pindaí recebem água do mesmo local na época da estiagem através dos carros pipa. A empresa diz que possui todas as licenças para realizar a supressão da vegetação, mas não as apresentam à população e ao Ministério Público.

A população exige uma intervenção dos poderes públicos que assegurem a preservação da área. Assim como não tem uma alternativa de local para a mina, as nascentes de água que abastecem as comunidades também não possuem.

A Bahia Mineração é uma empresa pertencente ao grupo Eurasian Natural Resources Corporation – ENRC, empresa com ações listadas na bolsa de valores de Londres, sediada no Cazaquistão.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Nota à sociedade: Denúncia da Comunidade Pesqueira Caraíbas/MG

A comunidade Pesqueira Caraíbas vem a público expressar sobre o seu processo de luta pelo território e solicitar apoio para que possa permanecer no seu espaço e conseguir a regularização do mesmo.

A comunidade Caraíbas é quase que a única sobrevivente entre as 09 comunidades que historicamente viveram à margem direita do rio São Francisco, em Pedras de Maria da Cruz/MG, com sua vasta diversidade cultural. Estas comunidades viviam em paz com sua gente e com seu rio até que, a partir de 1980, fazendeiros passaram a praticar violência contra elas e a expulsá-las do local. A comunidade Caraíbas teve as suas moradias destruídas.
Algumas famílias, em meio aos conflitos, resistiram, morando no seu território. Documentos confirmam sua existência desde antes de 1909. Contam os mais velhos que a comunidade se fez a partir de um casal de gorutubanos que se instalaram ali.

A comunidade, tradicionalmente, ocupa o território de modo diversificado: as ilhas, as áreas de vazantes, as margens do rio e a mata, conforme o período do ano, o clima, as enchentes etc. Vive da pesca, da agricultura de subsistência, coleta de frutos nativos etc.
Atualmente, o conflito se acentua devido a ação da comunidade, que aliada ao MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil), desde Maio/2013, pôs-se a reconstruir suas moradias dentro de sua área tradicional. Seu território, como as demais vizinhas, é invadido por um consorciado de fazendas que geram diversos conflitos sociais na região: cercamento e proibição de uso de estradas, queimadas de barracas de pescadores e outros.

A comunidade Caraíbas, neste 04 de Outubro, se alegra por ter vencido uma liminar de reintegração de posse dada pelo juiz da Vara agrária Estadual, em favor da Fazenda Pedras de São João.

A comunidade, denuncia que policiais civis e militares penetram o seu território intimidando-a. E, como se não bastasse, outras ameaças se inserem na luta da mesma: as crianças não podem mais brincarem livremente, pois, recentemente, um funcionário do bananal que faz divisa com a área próxima às residências, usou arma de fogo para afastá-las do local; o gado do de locatário, sob responsabilidade da fazenda está pisoteando as lagoas marginais, a beira do rio, os quintais das famílias e impedindo-a de fazer o plantio das roças; as estrada de acesso à cidade está bloqueada pelos fazendeiros. A prefeitura, não enfrenta o problema, colocou lancha escolar que nem sempre responde às necessidades das crianças e cria conflitos desnecessários entre pais e funcionários municipais que atuam na área.

Para solução dos conflitos a Comunidade Pesqueira Caraíbas exige que: a SPU (Superintendência do Patrimônio da União) regularize urgentemente, a área em que as famílias estão instaladas, a fim de resolver os problemas imediatos; que o INCRA desarquive o processo de vistoria e desapropriação da Fazenda Pedras de São João e efetue o assentamento das famílias que ali se encontram.

04 de outubro de 2013.

Comunidade Pesqueira Caraíbas

Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP)