quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Pressionada por fazendeiros, prefeitura de São Francisco do Conde/BA ataca de forma ilegal comundiade tradicional

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional

A comunidade pesqueira e quilombola Porto de D. João, localizada no município de São Francisco do Conde/BA, desde 2009 sofre violência e criminalização por parte da prefeitura local, que é aliada aos interesses dos grandes fazendeiros da região.  Em novembro, o poder público municipal entrou com uma ação junto a justiça federal no intuito de anular a certificação quilombola da comunidade e paralisar o processo de regularização fundiária do INCRA, ação que viola o direito de auto-reconhecimento da comunidade garantido pela Convenção 169 da OIT . Diante da situação absurda e do processo covarde em querer exterminar seu povo, a comunidade se manifesta junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) em repúdio a esse claro ato de racismo ambiental e em defesa de seu território tradicional. 

Para conhecer mais sobre a situação da comunidade, assista ao vídeo produzido pelo grupo de pesquisa Geografar (POSGEO/UFBA/CNPq): clique aqui. 

Confira o manifesto:  

Prefeitura de São Francisco do Conde/BA cede a fazendeiros e entra com ação judicial contra comunidade tradicional de Porto de D. João



O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e as organizações sociais que assinam esta carta vêm a público denunciar a prática racista do prefeito do município de São Francisco do Conde – Evandro Santos Almeida, associado a fazendeiros locais, contra a comunidade quilombola Porto D. João, localizada a aproximadamente 4 km da sede do município.  

Desde 2009, a comunidade passa por um processo de intensa violência e criminalização. Foram utilizadas estratégias de intimidação, tentativa de homicídio, derrubada de casas, constrangimentos, difamações e negação de políticas publicas com um forte propósito de expulsar a comunidade para favorecer os interesses de fazendeiros locais interessados em construir empreendimentos turísticos no local.

A comunidade está devidamente certificada pela Fundação Cultural Palmares e o INCRA já está desenvolvendo os estudos técnicos para identificação, demarcação e titulação do território conforme determina o artigo 68 dos Atos das disposições constitucionais transitórias – Constituição Federal de 1988. Porém, a prefeitura nega-se a efetivar políticas públicas, evidenciando intransigência e desrespeito por parte da gestão municipal.

Visando sufocar a comunidade, a prefeitura fechou a escola local, o posto de saúde, o curso de alfabetização de adultos e usou a influência política para cortar serviço de água e energia elétrica. Estas ações perversas agravaram a situação de pobreza e a vulnerabilidade social da comunidade evidenciando perseguição política contra lideranças comunitárias que resistem e lutam em defesa do seu território pesqueiro-quilombola.

Após anos de ações racistas e violentas articuladas pela prefeitura e pelo fazendeiro José da Costa Falcão Junior contra a permanência da comunidade em seu território tradicional, exatamente na semana da consciência negra (2014), a prefeitura acionou a justiça federal visando anular a certificação quilombola da comunidade e paralisar o processo de regularização fundiária do INCRA.

O conteúdo da ação judicial atenta contra o direito de auto-reconhecimento da comunidade garantido pela Convenção 169 da OIT, numa clara demonstração de racismo ambiental e institucional. Esta estratégia visa esmagar a comunidade remanescente de quilombo Dom João e revela que a prefeitura está reproduzindo a lógica do capitão do mato contra a população negra-quilombola de São Francisco do Conde.

Diante disso solicitamos que:

- O MPE e o MPF investiguem os indícios de relações suspeitas entre prefeitura e fazendeiros locais apontando para possíveis atos de improbidade administrativa;

- O MPF e MPE investiguem os casos de violência denunciados e puna seus responsáveis;

- O MPF e MPE investiguem as denúncias de que a prefeitura municipal está retaliando a comunidade impedindo a implantação de políticas públicas básicas com o intuído de sufocar e expulsar a comunidade;

- A SEPROMI e a SEPPIR promovam articulações políticas necessárias para salvaguardar a efetivação dos direitos da comunidade remanescente do quilombo Porto D. João;

- O INCRA e a Fundação Cultural Palmares, no uso das suas atribuições legais, assegurem a efetivação do direito quilombola da comunidade Porto D. João garantindo as condições para a reprodução física e cultural da comunidade;

NOS MANTEREMOS FIRMES EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS
E DO NOSSO TERRITÓRIO QUILOMBOLA!

Assinam:

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
Articulação Nacional das Pescadoras;
Conselho Quilombola de Ilha de Maré;
Associação dos Pescadores e Pescadoras Frutos do Mar – Santo Amaro - BA
Associação dos Pescadores e Pescadoras de Ponta de Souza – Maragogipe - BA
Associação dos Pescadores e Moradores de Bananeiras – Ilha de Maré - BA
Associação dos Pescadores de Angolá – Maragogipe -BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo Salamina do Putumuju- BA
Conselho Quilombola de Maragogipe - BA
Conselho Quilombola de Ilha de Maré - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo do Boqueirão – São Francisco do Paraguaçu - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo da Cambuta – Santo Amaro - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz – Santo Amaro - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo de Acupe- Santo Amaro - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo  Porto de D. João – BA
Associação de Pescadores e Apicultores de Casa Nova- BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso – APPR – BA
Associação de Pescadores de Sento Sé – BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de Juazeiro – BA
Associação de Pescadores de Pescadoras de Conceição de Salinas – BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de São Tomé de Paripe – BA
Associação Mãe da RESEX de Canavieiras - AMEX
Colônia Z-51 de Santa Cruz de Cabrália – Ba
Colônia Z-49 de Pilão Arcado- BA
Colônia de Pescadores Z-04 de Ilha de Maré - Ba
Associação de Pescadores do Veleiro - BA
Associação de Pescadores de Barra Velha – BA
Associação de Pescadores de Cumuruxatiba – BA
Associação de Remanescente de quilombo de Batateira – BA
Associação dos Remanescente de Quilobo Rio dos Macacos – BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de Caravelas - BA
Conselho de Desenvolvimento das Comunidades Negras - CDCN
Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia - AATR
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Cáritas Brasileira – Nordeste III
Grupo de pesquisa – MITO/UFRB
Grupo de pesquisa – GEOGRAFAR/UFBA
Grupo de Pesquisa – COSTEIROS/UFBA


Programa MARSOL/UFBA

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Ameaçada por mega empreendimento, comunidade pesqueira de Maricá/RJ luta pela conservação de seu território

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional

Hoje, às 14h, os moradores e as moradoras da comunidade de Zacarias, em Maricá/RJ,  farão uma manifestação pública em repúdio à conivência do poder público com o mega projeto que ameaça o território pesqueiro.


A comunidade pesqueira de Zacarias, localizada no município de Maricá/RJ, vem travando uma luta histórica contra o mega empreendimento imobiliário e turístico São Bento da Lagoa, de empresários luso-espanhóis. O projeto, que ameaça o modo de vida dos pescadores e das pescadoras e a própria biodiversidade local, já teve seu estudo de impacto ambiental aprovado pelo Instituto Estadual de Ambiente (INEA). No entanto, esse estudo é questionado pela própria comunidade e pela sociedade civil.

Localizados em uma Área de Proteção Ambiental (APA), os pescadores e as pescadoras, que há mais de 200 anos vivem na região de Zacarias, denunciam que a chegada do mega projeto representa uma ameaça ao acesso livre que eles possuem até a estrada e o mar onde praticam a pescaria. Além disso, temem pela  poluição das águas vindas da estação de esgoto previsto no projeto e pelas possíveis remoções de famílias da região, assim como acontece em diversos outros projetos pelo Brasil.

O empreendimento prevê a construção de mais de 50 prédios e milhares de casa,  onde residirão e passarão mais de 40 mil pessoas e irão circular mais de 15 mil carros. Somente em Zacarias, pretende-se construir mais de 20 prédios, centenas de casas, um shopping e um campo de golfe. Todas essas edificações ameaçam a destruição das próprias alternativas de lazer dos moradores históricos locais, assim como suas moradias. Teme-se ainda pela preservação ambiental; a APA de Maricá é a restinga mais estudada no Brasil, com mais de 19 espécies de plantas e animais endêmicos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) emitiram moções em favor da preservação e conservação do território da APA de Maricá e do patrimônio cultural dos pescadores e das pescadoras de Zacarias.

 Em decorrência da omissão do poder público, os moradores e as moradoras da região mobilizaram uma manifestação pública para hoje, às 14h, na qual entregarão um ofício pedindo a anulação do processo e colocarão o repúdio em relação ao parecer favorável do INEA ao projeto. A comunidade conta com o apoio da sociedade civil formada pela ACCLAPEZ, pelo Movimento Pró restinga e pela APALMA.

Território deveria ser assegurado aos pescadores por lei

Segundo a Lei Estadual nº 3192 de março de 1999, as comunidades pesqueiras artesanais possuem direitos aos títulos das terras que ocupam. A Constituição Estadual, no artigo 257, diz também que “Incube ao Estado criar mecanismos de proteção e preservação das áreas ocupadas por comunidades de pescadores”. Os Direitos Territoriais das Comunidades Tradicionais estão no Decreto Federal  nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007.O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) está providenciando os títulos de terras das famílias dos pescadores de Zacarias, no entanto, esse processo foi aberto há anos e ainda não foi resolvido.



Conheça o histórico do conflito e a biodiversidade da região, clique aqui

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Comunidade tradicional de Caraíbas/MG tem seu direito de ir e vir negado por fazendeiros locais

A comunidade quilombola, pesqueira/vazanteira de Caraíbas luta para reabrir sua estrada histórica, patrimônio da União, e é ameaçada de forma violenta por fazendeiros da região. 


A comunidade tradicional composta por pescadores/as, quilombolas e vazanteiros de Caraíbas, em Pedras de Maria da Cruz, norte de Minas Gerais, lutam para reabrir sua estrada que há anos foi fechada de forma ilegal por fazendeiros da localidade. O direito de ir e vir é negado à esse grupo, e dentre os grandes danos dessa medida arbitrária estão o prejuízo escolar para as crianças que possuem obstáculos para chegarem às suas escolas, e a dificuldade em acessar direitos básicos como saúde e segurança. 

Com a passividade do poder público em relação ao caso e cansados de esperar por medidas justas, no último domingo, 21, a comunidade iniciou um movimento para reabrir a estrada que pertence a União e dá acesso à cidade e comunidades vizinhas. Como resposta, os fazendeiros, com respaldo da política, entraram com violência e ameaçando os homens e mulheres que exercem o direto democrático de lutar por seus direitos.

O Conselho Pastoral dos Pescadores em Minas Gerais (CPP/MG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) publicaram carta em apoio ao movimento da comunidade de Caraíbas e solicitam apoio dos órgãos competentes para que o conflito seja solucionado. Confira a carta com mais informações: 

No último domingo, 21, a comunidade quilombola, pesqueira/vazanteira de caraíbas, em Pedras de Maria da Cruz, norte de Minas Gerais, iniciou um mutirão para a reabertura de sua estrada histórica de acesso à cidade e comunidades vizinhas. Há alguns anos, os fazendeiros da região fecharam a estrada com cercas e cancelas, proibindo a passagem do povo. Sem manutenção, o mato e a erosão invadiram a estrada.

As crianças têm tido enormes prejuízos escolares devido à falta de transporte favorável. A prefeitura local não enfrenta o problema e uma lancha escolar faz um transporte muito precário. Somente este ano, os alunos já perderam mais de 60 dias letivos em decorrência de falhas técnicas e políticas/administrativas do município. Ontem, segunda-feira, teve-se notícia de que, mais uma vez a lancha não funcionará. O transporte pela estrada é muito mais rápido comparado ao fluvial. A seca do São Francisco aumentam ainda mais as dificuldades.

A comunidade vem sofrendo com a negação do seu direito de ir e vir, sobretudo, em situações que demandam serviços de urgência, como o acesso ao serviço médico/hospitalar, à segurança pública, dentre outros, ficando à mercê dos funcionários das fazendas ou do transporte fluvial, inadequado para muitos dos casos, especialmente neste tempo de longa estiagem.

A comunidade de Caraíbas e adjacências, cansada de esperar por providências dos órgãos públicos e diante da lentidão do poder judiciário, enfrentando inúmeras dificuldades que afetam o exercício dos seus direitos, decidiu organizar um mutirão e reabrir sua estrada. Domingo, durante o mutirão comunitário, seis policiais militares, acompanhados de preposto da fazenda, chegaram até o grupo de mais de 50 homens e mulheres. Segundo os trabalhadores e as trabalhadoras, a polícia chegou apontando as armas para seus grupos. O preposto da fazenda, em frente dos policiais, estava muito exaltado e fez ameaças violentas à comunidade e disse que iria expulsá-la do local e fechar o “mata-burro” construído no mutirão, o que estava sendo efetivado na tarde de ontem, tencionando ainda mais o clima naquela localidade.

A estrada está em área da União, mas os fazendeiros se apropriam de forma ilegal e interrompem os acessos da comunidade cerceando seus direitos. Segundo os moradores daquelas mediações, apesar da cancela fechada e de outros limites impostos, cerca de 500 pessoas circulam por esta estrada diariamente.

Contrários a toda a situação de opressão e de negação de direitos, manifestamos nosso apoio à resistência histórica do povo da comunidade Caraíba e adjacências.

Solicitamos aos órgãos competentes providências urgentes, no intuito de evitar que tragédias maiores aconteçam neste processo de conflitos há tanto tempo denunciados nos diversos órgãos estatais competentes! 

Pedras de Maria da Cruz, 22 de Setembro de 2014.
Conselho Pastoral dos Pescadores/CPP
Comissão Pastoral da Terra/CPT

Contatos: (38) 3742-2237

terça-feira, 16 de setembro de 2014

No Rio de Janeiro, pescadores da AHOMAR estão impedidos de regressar a Magé

Por redação do Jornal Enfoque (RJ)

Foto: blog racismo ambiental
 Os pescadores Alexandre Anderson, sua esposa Dayse Menezes, e Maycon Alexandre Rodrigues, todos pertencentes ao Grupo Homens do Mar, estão impossibilitados de vir para a cidade onde foram criados e iniciaram a luta contra a degradação do meio ambiente na Baía de Guanabara por conta dos investimentos milionários da Petrobrás.

Os três pescadores estão fora de Magé por conta de um telefonema, o qual os ameaçava de morte caso não deixassem a região. Segundo Alexandre Anderson, presidente da Associação AHOMAR (Homens do Mar), já foram sete os atentados que escapou juntamente com sua esposa Dayse. Eles estão incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), coordenado pela secretaria, abandonaram a cidade com a promessa de que voltariam dois meses depois com segurança, mas até hoje ela não concretizada. Desde então, vivem como clandestinos. Não sabem se um dia voltarão a Magé, sede da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), da qual são dirigentes. A entidade está com as portas fechadas desde agosto de 2012.

Os pescadores acusam a Secretaria de Direitos Humanos de atuar em parceria com a Petrobras para mantê-los longe da região onde a empresa toca o maior investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avaliado em US$ 13,5 bilhões. O trio afirma que os telefonemas disparados pelo programa, ainda que eventualmente os tenham livrado da morte, mataram a resistência dos pescadores de sete municípios da Baía de Guanabara.

Com manifestações no mar e ações na justiça, a entidade virou obstáculo para a petroleira e seus fornecedores. Conseguiu paralisar trechos de obras por onde passariam dutos de gás. Desde que foi lançado, em 2006, o complexo petroquímico virou uma usina de problemas para o governo federal: o orçamento previsto dobrou e o início de sua operação está quatro anos atrasado.

"Para mim, quem mata não é só quem atira ou manda atirar. É também quem deixa atirar. Não tenho dúvida de que minha retirada foi determinada pela Petrobras. Houve um pedido político para eu deixar Magé", acusa Alexandre, 43 anos, fundador e presidente da Ahomar. "Já são mais de 550 dias longe de casa. Tenho de voltar com escolta e ser protegido enquanto perdurarem as ameaças e os acusados não forem presos", reivindica. E, para ele, as ameaças partem de empresas que prestam serviços à companhia.

Manobra ou não, o fato é que atualmente não existe nenhuma resistência a esses investimentos, e até mesmo aqueles que são pagos com dinheiro público para fiscalizar as agressões ambientais, que é o caso do Instituto Chico Mendes, são desestimulados através de ações politiqueiras e obscuras, que usam como arma veladas e transferências como forma de retaliação.
  
Alexandre precisa de proteção policial

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Pescadores artesanais da Ilha da Madeira/RJ possuem território pesqueiro ameaçado

Por Alzení Tomáz / CPP  

Embarcações de Pescadores Artesanais na Ilha da Madeira em Itaguaí  / Foto: Alzeni Tomáz

Cerca de 50 famílias de pescadores artesanais estão ameaçadas de serem expulsas da Ilha da Madeira, no município de Itaguaí/RJ. Através da Odebrecht, que irá construir o estaleiro naval para a Marinha brasileira na praia de Itapuca na região, um conjunto de obras chamado Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) vem sendo levantado e tem como objetivo produzir submarinos convencionais e movidos a propulsão nuclear.

Em conjunto com a intervenção da Odebrecht, empreendimentos de mineração e o turismo predatório já retiraram inúmeras famílias pesqueiras de seu território. Esses empreendimentos não consideram a pesca artesanal, o que faz com que as comunidades pesqueiras da região procurem outras atividades econômicas.
Empreendimento da Odebrecht na Ilha da Madeira. Foto: Alzení

A Associação de Pescadores Artesanais (APESCA), presidida pelo pescador Luciano Sena, vem atuando no território e ajuda na organização dos pescadores. No entanto, ela vem obtendo problemas com a Colônia de Pescadores e a Federação das Associações que perseguem os grupos pesqueiros e os impede de ter acesso aos seus devidos direitos previdenciários.

“Disseram que a gente só tem até 2020 pra ficar aqui e depois, o que vai ser da gente? E ainda temos problemas com a Colônia. Só temos a associação pra conseguir alguma coisa pra os pescadores. Até a carteira de pesca e o seguro defeso eles só querem dar se tivermos a carteira da colônia, acontece que a colônia é corrupta e os pescadores não acreditam mais nela”, denuncia a pescadora artesanal da região, Camilla Pereira.

 A Ilha está marcada pela presença do turismo e dos empreendimentos navais disputando espaço com a pesca artesanal.
Empreendimento do Porto Naval, Turismo e Pesca Artesanal / Foto: Alzení

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Novo desastre no porto de Aratu afeta a Ilha de Maré, na Bahia.

No último dia 29, aproximadamente às 13:00 hs, ocorreu um novo desastre nos tanques da Royal Vopak no porto de Aratu, nas proximidades da Ilha de Maré, Bahia, levando pânico aos pescadores da região. Um tanque carregado com metanol e outro com álcool incendiaram, existindo forte possibilidade de explosão, e trouxeram riscos à vida dos trabalhadores do porto, dos moradores da Ilha de Maré e das comunidades vizinhas.

 O porto de Aratu está sendo evacuado e os trabalhadores estão sendo conduzidos para um local chamado “boca do campo”, próximo da Dow Química, destinado para rota de fuga. Quanto aos moradores de Ilha de Maré, esses estão expostos a risco ainda maior, pois não existe qualquer sistema de segurança que proteja a vida dos habitantes. Além disso, existem riscos de danos irreparáveis ao meio ambiente e a saúde da população, que já está sendo afetada pelos gases tóxicos que chegam à comunidade.

Esta situação tem sido denunciada pelas comunidades afetadas, mas o Governo do Estado permanece omisso e cúmplice destas empresas poluidoras.

Royal Vopak é a maior operadora independente de tanques e terminais do mundo, especializada no armazenamento e manuseio de petróleo, óleos e produtos químicos líquidos e gasosos. Só no porto de Aratu, a empresa possui uma capacidade de armazenar 90.600 m3 de produtos petroquímicos.

Pedimos que os parceiros da comunidade de Ilha de Maré divulguem esta mensagem e escrevam mensagens para as autoridades ajudando a denunciar a situação.

Lembre outras denúncias do caso 


Na semana do meio ambiente, em Junho desse ano, o MPP Bahia e a CESE realizaram uma série de ações denunciando o caso da Ilha de Maré, cobrando medidas por parte do governo. 


Foto: Site CESE
  
O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP/BA), na ocasião do último desastre ocorrido em dezembro do ano passado, já havia publicado uma manifestação pública em repúdio ao ato e ao desrespeito aos direitos humanos que a população da Ilha vem sofrendo. Confira a carta aqui. 

protesto ilha de maré
Manifestação no ano passado. Foto: Lúcio Távora/Jornal A Tarde

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Comunidades da Ilha de Boipeba/BA lutam para defender território de mega projeto imobiliário

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 
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A Ilha de Boipeba é considerada uma das mais lindas do mundo

Comunidades de pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas da Ilha de Boibepa, no município de Cairú, Bahia, vêm sendo ameaçadas pela implementação do Projeto Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos, criado em 2001 pela empresa Mangaba Cultivo de Coco Ltda. Os grupos tradicionais da região estão em luta para que se debata o processo de licenciamento do empreendimento, que já tem parte aprovada pelos órgãos ambientais, e a maneira como ele chega ao território, em que deve prevalecer o diálogo e o respeito às comunidades.

No dia 03 de julho, aconteceu uma audiência pública na qual as populações locais deixaram claro o repúdio pela forma como o projeto é implementado. Para as comunidades, tudo está sendo feito de forma obscura e sem diálogo. “No começo, nós nem sabíamos quem havia comprado o terreno. O comprador ficou escondido e começou a cercar algumas passagens e intimidar ações das comunidades”, denunciaram os moradores.

O empreendimento milionário prevê a ocupação de 20% da Ilha de Boipeba com a construção de 69 lotes para residências fixas ou de veraneio; condomínio com 32 casas; três pousadas de grande porte; aeroporto; um pier para 153 embarcações; campo de golf de 18 buracos; além de parques de lazer; estradas e infraestrutura de água e telefonia.

Em contrapartida, não propõe soluções para o acréscimo de quase 260% de lixo, nem para os diversos impactos ambientais que o próprio projeto aponta, relacionados às agressões ao meio ambiente e às consequências na pesca, na mariscagem e no extrativismo, além da ameaça à biodiversidade da região. Muitas das obras irão invadir áreas de pesca e mergulho, desmatarão boa parte do mangue preservado, atacarão áreas de guaiamum, dentre outras irregularidades já  apontadas pelas entidades ambientais.

Da maneira que está sendo desenvolvido, o projeto representa uma ameaça ao modo de vida, ao território e à própria existência das comunidades tradicionais locais, que há séculos conservam aquele ambiente, uma das mais belas Ilhas do planeta.

A advogada Kassira Bonfim, que acompanha os trâmites e defende o interesse da participação das comunidades no processo, esteve presente na audiência do dia 03 e relatou a determinação e conhecimentos demonstrados pelos pescadores e marisqueiras."Um projeto de padrões milionários ofertando às comunidades todas as vantagens estereotipadas do mundo capitalista, mas aquela população teve a lucidez e sabedoria de dizer não em proteção do seu modo de vida, dos seus princípios, das suas crenças, numa demonstração da envergadura moral que eu sempre vi neles", relata a advogada.

A luta das populações locais reivindica sua maior participação no processo da chegada do mega empreendimento à Ilha. Os moradores pedem o redesenho do projeto de modo que atenda as necessidades locais e respeite seu modo de vida e o próprio meio ambiente. Cabe aos órgãos ambientais envolvidos, Inema e IBAMA, desacelerarem a maneira desordenada e impositiva que o mega empreendimento chega à Ilha de Boipeba e escutar o lado de quem realmente conhece e vive a região.

Movimento de luta e denúncias

Em 2013, a população fez um apelo à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, mas até hoje não obteve resposta. Agora, os moradores fazem um abaixo-assinado online pedindo a atenção, cuidado, estudo, fiscalização e proteção às questões ambientais e das comunidades tradicionais relacionadas ao licenciamento do projeto. O intuito é chamar a atenção da sociedade para o caso.

No último dia 19, em reunião com advogados, os moradores discutiram o direito de serem preservados como comunidades tradicionais e como participar melhor do processo de licenciamento, além da necessidade de se criar condições para que o projeto abra-se à comunidade para ouvi-la e interagir de forma saudável. A reunião ainda levantou as ameaças e intimidações que a população vem sofrendo para se afastar das praias. Pontuaram, inclusive, a ilegalidade de lotes em toda a costa cercando manguezais sem a presença do órgão da União competente.

Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Assim como os moradores da Ilha de Bopieba, inúmeras são as comunidades tradicionais que sofrem com o avanço de grandes projetos e com a política desenvolvimentista adotada pelo Estado brasileiro. Nesse contexto, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), há dois anos, trabalha a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que propõe um projeto de lei de iniciativa popular que reconhece, protege e garante o direito ao território de pescadores e pescadoras artesanais de todo país.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

MPP denuncia violência contra pescadores e quilombos em São Francisco do Conde/BA

No último domingo (25), a comunidade pesqueira remanescente de quilombo Monte Recôncavo, localizada no município de São Francisco, na Bahia, teve seis de suas casas de pesca incendiadas de forma criminosa. O prejuízo material chegou a cerca de R$ 70.000,00, além da violência psicológica e imaterial pela qual os moradores estão passando. As suspeitas recaem sobre um grupo de fazendeiros que querem impedir a regularização fundiária do território quilombola.

Casa de pesca incendiada

Por MPP/Bahia

Casas de pesca construídas há séculos pelos pescadores quilombolas da Comunidade Monte Recôncavo são incendiadas criminosamente.

Na madrugada do último domingo (25/05/14), na comunidade pesqueira remanescente de quilombo do Monte Recôncavo, no município de São Francisco do Conde/BA, seis Casas de Pesca repletas de apetrechos de trabalho foram criminosamente destruídas e incendiadas. O delito trouxe prejuízos graves a centenas de famílias de pescadores que sobrevivem da atividade pesqueira tradicional.

Localizadas no Porto da Caeira, as Casas de Pesca serviam de abrigo e depósito de instrumentos de pescaria (redes diversas, linhas, chumbo, boias, remos, grozeiras, munzuais, anzóis, arpões etc.) em razão da distância de 2km entre a comunidade localizada no topo do monte e o porto.
Com muitas lágrimas, revolta e tristeza no olhar, os pescadores lamentaram o ocorrido visto que as Casas de Pesca existem há várias gerações e os apetrechos de pesca (instrumentos de trabalho) foram conquistados cumulativamente com muita luta e suor. O prejuízo econômico causado é de aproximadamente R$ 70.000,00 sem contar as futuras dificuldades para assegurar o sustento das suas famílias.

Há suspeitas de que o incêndio tenha sido criminoso e de que se trata de uma retaliação de fazendeiros locais, em razão da recente visita técnica do INCRA e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) à área para viabilizar a identificação das terras da união para fins de regularização fundiária do território quilombola.

Diante do exposto exigimos:

Imediata investigação deste crime contra o patrimônio material e imaterial da comunidade pesqueira e remanescente de quilombo;

Realização imediata dos estudos técnicos para identificação, demarcação e titulação do território quilombola; De cabeça erguida seguiremos firmes em defesa do nosso território tradicional!


terça-feira, 6 de maio de 2014

Comunidade sofre ameaça de expulsão do seu território tradicional na Bahia

Por MPP Bahia
Região é importante para a atividade da pesca artesanal
No dia 30/04/14, na comunidade remanescente de quilombo D. João, localizada no município de São Francisco do Conde – BA, realizou-se uma reunião comunitária com órgãos do poder público estadual e federal para tratar dos direitos constitucionais da comunidade e da iminente ameaça de expulsão do seu território tradicional por fazendeiros e prepostos da prefeitura. Estiveram presentes representantes do INCRA, da Fundação Cultural Palmares e da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia.

Na reunião, as lideranças comunitárias denunciaram que estão sofrendo ameaças de expulsão do seu território pesqueiro/quilombola em razão dos interesses dos fazendeiros locais que pretendem se apropriar da área para construir empreendimentos turísticos.

Denunciaram ainda que a prefeitura está se articulando com o fazendeiro Juninho Falcão e construindo “casas de pombos” numa área doada pelo mesmo, no bairro da Baixa Fria, a fim de forçar o deslocamento das famílias para este área localizada a 4 km da comunidade tradicional. “Esta área fica muito longe para continuar praticando a pesca artesanal, onde vamos tirar o sustento para sobreviver?”. Afirma uma das lideranças.

Indignados/as, os/as moradores/as da comunidade quilombola composta por pescadores/as, extrativistas e membros da religião de matriz africana rejeitam o deslocamento em razão da importância do local para prática das suas atividades tradicionais. Ao recusar e resistir às inúmeras estratégias de cooptação e intimidação, a comunidade vem sendo desrespeitada nos seus direitos e sofrendo violências físicas e psicológicas.

Nos últimos anos, a prefeitura tem construído imagens pejorativas da comunidade com uma clara demonstração de desprezo, criminalização e negação da sua identidade pesqueira/quilombola. Nos processos de pressão impostos, especialmente, por integrantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Habitação foram construídos argumentos preconceituosos de que a comunidade tinha que sair do local porque promovia crimes ambientais (destruição de manguezais) e era ponto de prostituição, tráfico de drogas e marginalidade.

Não bastando o processo de estigmatizacão social e as ameaças de expulsão, geralmente a violência (derrubada de casas) ocorre em datas simbólicas para a comunidade. Há informação de que o secretário de habitação do município, Sr. Rui, está dizendo que quem não aceitar a casa no bairro da Baixa Fria vai ficar sem barraco, pois o trator irá passar por cima nas vésperas do dia das mães (09/05/2014). Além disso, as pessoas estão sendo coagidas a assinar documentos em que se recusam a participar do programa de habitação proposto pela prefeitura.

A prefeita Rilza Valentim se nega em dialogar com a comunidade e também tem demonstrado desinteresse em escutar outros órgãos públicos responsáveis pelo desenvolvimento de políticas junto à comunidade. A comunidade não está conseguindo acessar politicas públicas fundamentais (saneamento básico, habitação, educação e saúde). Acredita-se que isso ocorre por retaliação política à postura firme da comunidade na defesa do seu território.

Ao mesmo tempo, observa-se o crescimento da violência por parte de fazendeiros locais. Ano passado alguns pescadores foram surpreendidos em seus locais de trabalho por prepostos dos fazendeiros portando arma de fogo e os intimidando. O pescador Zé Guaiamum foi uma das vítimas quando o funcionário da fazenda Engenho d’agua disparou dois tiros em sua direção e recolheu seus instrumentos de trabalho. O fato foi denunciado na delegacia e até o momento não houve apuração do caso. 

Após a exposição destas denúncias, os órgãos públicos presentes se comprometeram a dialogar com a prefeita sobre os direitos constitucionais da comunidade e construir uma agenda de trabalho focado na resolução do conflito e na efetivação dos direitos. A Fundação Cultural Palmares disponibilizou sua procuradoria; o INCRA irá enviar oficio à prefeitura para informá-la sobre os procedimentos de identificação, demarcação e titulação do território quilombola e a SEPROMI irá agendar uma reunião com Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para discutir politicas de regularização fundiária do território.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Na Baía de Guanabara/RJ, pescadores e pescadoras artesanais sofrem com a intervenção da Indústria Petrolífera.

A região é impactada pelo avanço da exploração do petróleo e coloca em risco a atividade e a vida das comunidades pesqueiras do entorno.

Adaptado do site do Canal Ibase. Texto original

Por Rogério Daflon

Pescadores da Baía de Guanabara / Foto: Racismo Ambiental

Nos anos 1930, ao visitar a Baia de Guanabara, Claude Lévi-Strauss torceu o nariz, contrariando a opinião da maioria. Ele a descreveu como uma boca banguela o Pão de Açúcar e o Corcovado como dois tocos de dentes, desagradando aos amantes da paisagem. Imagine hoje o que diria ele, um dos maiores antropólogos de todos os tempos, se soubesse que nesse belo espelho d’água uma atividade tradicional está  sendo expulsa: a pesca, hoje praticada em apenas 12% dessa mítica superfície contínua de água. A disputa por espaço asfixia esta atividade que os índios já praticavam antes de os portugueses a descobrirem e adentrarem a Baía, em janeiro de 1502, confundindo-a com a foz de um rio e lhe dando o nome de Rio de Janeiro. O  desprezo à rica trajetória da pesca artesanal ali fica evidente nas estatísticas. O número de pescadores localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro em 1991 era de 4774 trabalhadores, enquanto em 2010 contavam-se apenas 1771, ou seja, uma redução de cerca de 62%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior culpa no cartório nesse caso é da indústria petrolífera, mas ela não está sozinha nesse mar de ambições desmedidas. Tudo indica que a história vai piorar com o processo de licenciamento do Pré-Sal da Bahia de campos e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), o pescador Alexandre Anderson de Souza vem denunciando não só o abuso das atividades econômicas contra a pesca artesanal, mas também os atentados que ele e sua mulher sofreram e a morte de seis pescadores na Baía de Guanabara. Alexandre conta que a reação da segurança dos empreendimentos é a pior possível em relação à presença dos pescadores na Baía de Guanabara:

- Embarcações nossas já foram recebidas a tiros. Em 2010, visitamos 28 comunidades que beiram a Baía de Guanabara de Niterói a Duque de Caxias. Em todas elas, a pesca estava acabando. E isso é devido à perda do território, principalmente para empreendimentos petrolíferos. É uma expulsão dos pescadores. Boa parte deles está abandonando a profissão ou, diante da crise da atividade, sendo sustentados por terceiros – diz Alexandre.

A geógrafa Carla Ramôa Chaves, que fez dissertação de mestrado sobre o tema na UFRJ, mapeou os empreendimentos que sufocam a atividade pesqueira. Ela explica que os 12% restantes à atividade de pesca na Baia de Guanabara levam em conta as áreas de influência direta e indireta dos empreendimentos de grandes empresas causadoras de impactos ambientais, como Petrobras, terminais e refinarias. Mas há outros usuários da Baía, como a Marinha e o Exército. Os rios poluídos e até mesmo a Ponte Rio-Niterói são outros fatores maléficos à pesca.

- Em algumas áreas próximas a dutos, não é proibido pescar. Mas, como eles interferem na temperatura da água, os peixes se afastam da região. O próprio percurso das barcas do trajeto Rio-Niterói são um empecilho à pesca. Há também as barcas que vão para Paquetá. Tem uma área de segurança ali. O assoreamento em áreas da Baía, lixões, cemitérios de navios e a presença também do Exército, tudo isso vai minando a atividade e imprensando o espaço dos pescadores, que chegaram muito, muito antes de toda essa infraestrutura à Baía de Guanabara – diz Carla, ressaltando que mais de 46% do espelho d’água são tomados pela atividade petrolífera.

Em meio a esse clima opressor, há dois pescadores desaparecidos e outros quatro encontrados mortos, alguns com barcos perfurados de bala. O próprio Alexandre, além de ser vítima de tentativas de assassinatos, chegou a ser sequestrado e vive sob proteção policial.

- Nós estamos lutando, ao mesmo tempo, pela continuidade da pesca e pela preservação do meio ambiente na Baía de Guanabara – diz Alexandre.

Ex-chefe da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, Breno Herrera diz que há muitos pescadores em depressão.

- Há caiçaras em profundo desgosto.     
Pescador da Baía / Foto: Michelle Gomes
 
Especialista em Justiça Socioambiental, o professor Sebastião Raulino integra o Fórum dos Atingidos peoa Indústria de Petróleo e Química. Para ele, a Baía de Guanabara se transformou numa espécie de planta fabril da Petrobras, na qual um dos seus representantes mais danosos é a Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

- A Baia de Guanabara é um grande ecossistema e, no seu entorno, moram mais de 10 milhões de pessoas que precisam ter qualidade de vida. Ocorre que toda essa população está sofrendo e vai sofrer com a poluição dessas atividades. Refinarias em operação, passando pelo Comperj em construção, geram poluição no mar e no ar. Há muito armazenamento de combustível na baía, oleodutos, gasodutos, navios com cargas perigosas, embarcações que soltam tintas tóxicas…

O pior de tudo é ouvir do poder público do Rio que a Baía de Guanabara vai estar despoluída para os Jogos Olímpicos de 2016. A ambição das empresas e dos governos que dão força a um modelo de desenvolvimento destrutivo deixam aquela beleza que tanta estranheza causou ao antropólogo franco-belga extremamente comprometida. Diante desse caos, os pescadores sofrem, tentam sobreviver e manter uma tradição que remete a um mar com água cristalina e mais espaço para pesca. Tristes trópicos.

Importância da pesca artesanal para o país.

A pesca artesanal garante a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil e da própria população brasileira. Estima-se que quase 70% do pescado produzido no país é proveniente dessa produção.  Além da importância econômica, os pescadores e as pescadoras artesanais desenvolveram ao longo da história uma série de saberes, fazeres e sabores que representa em síntese elementos culturais de matriz indígena e afro-brasileira.

O fato da pesca artesanal ser uma atividade milenar significa dizer que as comunidades tradicionais pesqueiras estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais. As diversas estratégias utilizadas por essas populações garantem a preservação do meio ambiente onde vivem, bem como a sua reprodução física e cultural.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Em luta pelo seu território, lideranças da comunidade pesqueira de Encarnação de Salinas/Ba sofrem ameaças de morte

Com informações do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP/Bahia)

A comunidade tradicional pesqueira de Encarnação de Salinas, situada no município de Salinas da Margarida, Bahia, está organizada em luta contra a degradação ambiental que vem sendo provocada por mais um empreendimento da carcinicultura que está se instalando na Praia da Igreja e de Santa Luzia.

O MPP/BA recebeu denúncias de moradores afirmando que, mesmo com a advertência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), os empreendedores estão colocando tratores para derrubar o manguezal nas áreas em que se pretende instalar o empreendimento. A comunidade está fazendo o enfrentamento com diversas articulações e denuncia, inclusive, ameaças de morte sofridas por algumas lideranças locais. 

As áreas em questão fazem parte do território tradicional pesqueira e deve ser protegida conforme decreto 60.40 que institui os direitos dos povos e comunidades tradicionais. O manguezal é protegida pelo código florestal e demais leis ambientais, e é a principal fonte de renda da população, além de garantir o equilíbrio do Ecossistema.

Confira a carta aberta da Redmanglar Internacional, junto ao MPP, CPP e outros parceiros, que denuncia a situação de Salinas: 









terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Suape: ameaça ao modo de vida de comunidades pesqueiras no Litoral Sul de Pernambuco

Foto: Mª Arméle Dornelas / Comunicação CPP
Por assessoria de comunicação / CPP Nacional 

O  Complexo Industrial Portuário de Suape já trouxe diversos malefícios ao dia a dia de comunidades tradicionais pesqueiras do litoral sul de Pernambuco. O conglomerado, de forma desordenada e sem respeitar o meio ambiente e os direitos de populações locais, avança na região alterando não só a paisagem, mas o modo de vida e toda a cultura milenar desses grupos.  

Os principais problemas ocasionados por Suape, colocados pelos pescadores e pelas pescadoras artesanais do território, vão desde as questões ambientais ao complexo quadro social. Esses impactos estão relacionados, o que faz com que as questões ambientais interfiram nas sociais ocasionando nas injustiças que se justificam em nome do crescimento predatório do Porto. 

 Impactos ambientais e sociais denunciados pelas comunidades nos entornos de Suape: 

- Desmatamento dos manguezais;

- Poluição das águas dos rios e do mar;

- Extinção/soterramento dos locais de procriação dos peixes devido à dragagem desenvolvida pelo Complexo; 

- Derrocamento dos arrecifes; 

- Diminuição da produção do pescado (peixes, mariscos, caranguejos etc);

- Diminuição do número de espécies já ameaçadas de extinção: boto-cinza e peixe mero;  

-  Destruição dos instrumentos de trabalho dos pescadores/as, principalmente as redes de pesca;

- Dificuldade de navegabilidade devido a invasão dos navios do Porto nas áreas de trabalho dos pescadores/as, o que, em alguns casos, também impede a pesca;  

- Dificuldade de locomoção entre uma comunidade e outra e dentro das próprias comunidades; 

- Expulsão dos moradores do local de suas moradias, que vão em busca de pescado em outras áreas, o que descaracteriza as comunidades; 

- Mulheres das comunidades sofrem assédio por parte dos trabalhadores de fora que atuam em Suape; 

- Aumento do consumo e tráfico de drogas; 

- Aumento da violência.


Confira também o artigo "Suape fora da lei" do professor Heitor Scalambrini Costa: clique aqui.